Seminário Mães Orfãs

Nos últimos anos, a cidade de Belo Horizonte tem sido palco de um grave contexto de violações de direitos humanos empreendidas contra mães, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social, cultural e econômica. Várias mulheres estão sendo sumariamente afastadas de seus filhos ainda nas maternidades, sem que lhes seja sequer concedido o direito de serem mães. Sob o argumento da presunção de risco para a criança quando da verificação da utilização de drogas e/ou de trajetória de rua de suas genitoras, inúmeros recém-nascidos estão sendo encaminhados para acolhimento institucional com poucos dias de vida, contra a vontade de suas mães e família extensa, os quais se vêem desamparados juridicamente e destituídos de autonomia. Essa prática tem sido ratificada pelas recomendações nº 5 e 6 publicadas pela 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 2014, e pela Portaria nº 03 de 2016 a vara Cível da Infância e da Juventude (VCIJ). Diante disto, convidamos a todas e a todos para um debate e uma reflexão extremamente necessários sobre o tema.

Público Alvo

Profissionais da área de humanas, saúde e afins

Local do Evento

Auditório Maximum Alberto Deodato da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG – Av João Pinheiro, nº 100, Bairro: Centro Belo Horizonte – MG

Organização

Comissão Organizadora

Clínica de Direitos Humanos da UFMG
Departamento de Enfermagem Básica da EE/UFMG
Departamento de Ciências Administrativas da FAE/UFMG
Liga de Saúde Coletiva da UFMG
Observatório de Políticas e Cuidado em Saúde/DMPS/FM/UFMG
Ateliê Redução de Danos/ Mestrado Profissional de Promoção de
Saúde e Prevenção de Violências/FM/UFMG
Profª Dra Solange C. Bicalho Godoy – EEUFMG
Profª Dra Alzira de Oliveira Jorge – FMUFMG
Profª Dra. Camila Silva Nicácio – FDCEUFMG
Profª Dra Érica Dumont Pena – EEUFMG
Profª Dra Deise Ferraz – FCEUFMG
Profª Dra Maria do Rosário Barbato – FDCEUFMG
Advogada Daniela Bicalho Godoy – orientadora da Clínica de Direitos Humanos – DAJ-FDCEUFMG
Advogada Amanda Drummond – orientadora da Clínica de Direitos Humanos da UFMG
Advogada Bárbara Araújo – orientadora da Clínica de Direitos Humanos da UFMG
Acadêmica Andressa Martins – estagiária da Clínica de Direitos Humanos – DAJ-FDCEUFMG
Acadêmica Júlia Dinardi Alves Pinto – FDCEUFMG
Acadêmica Raíssa Gabriela de Matos Lopes – Fafich UFMG
Acadêmica Patrícia Félix Santos Castro – Presidente do DAMAR da EEUFMG

PROGRAMAÇÂO

17:30 – 18:00 – Abertura

18:00 – 22:00h – Mesa Redonda – Impactos das Recomendações 005 e 006/2014 e a Portaria nº 3 VICIJBH/16 na saúde e vida de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.
Coordenador: Professora Dra. Camila Silva Nicácio – FD/UFMG

18:00- 18:30- Proposta de rede de apoio a gestantes vulneráveis e garantia dos seus direitos
Conferencista: Coordenador da Saúde Mental da SMSA – Arnor José Trindade Filho

18:30 – 19:00 – Violações de direitos e perspectivas de enfrentamento e resistência: Portaria nº 3/VCIJ BH/2016
Conferencista: Defensora Pública – Daniele Bellettato

19:00 – 19:30 – A mulher e o direito de ser mãe
Conferencista: Diretora do Centro Mineiro de Toxicomania – Daniela Maria Dinardi Alves Pinto

19:30 – 20:00 – Alternativas jurídicas para o enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade
Conferencista: Vereadora Áurea Carolina de Freitas e Silva

20:00 – 21:00 – Discussão

21:00 – 21:15 – Encerrramento: Profª Dra. Camila Silva Nicácio

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