Audiência Pública 30/05 ALMG: O atendimento de gestantes usuárias de drogas e seus bebês

A matéria pode ser acessada aqui
screenshot-www.almg.gov.br-2017-06-27-14-48-31.png
Texto com links:

Principal objetivo é debater denúncia de acolhimento institucional compulsório de filhos de usuárias de drogas.

Audiência na ALMG discute direitos das mulheres e bebês

26/05/2017 11h51 – Atualizado em 26/05/2017 17h44

Os direitos das mulheres e seus bebês em situação de vulnerabilidade social, a humanização do parto, o incentivo ao aleitamento materno e ao desenvolvimento e à proteção da infância serão debatidos pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência pública acontece nesta terça-feira (30/5/17), às 14h30, no Auditório.

O pedido para a reunião foi feito pelo presidente da comissão, deputado Doutor Jean Freire (PT). De acordo com a assessoria do parlamentar, o principal objetivo é debater denúncia de que estaria ocorrendo, em Belo Horizonte, o acolhimento institucional compulsório de bebês filhos de mulheres usuárias de drogas, sem constatação de violência ou abandono.

Duas recomendações do Ministério Público e uma portaria da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte têm determinado o encaminhamento imediato dos bebês de mães usuárias de drogas ou em trajetória de rua, identificados ainda nas maternidades, para acolhimento institucional ou entrega à família extensa (parentes próximos).

Entretanto, a medida não estaria exigindo a constatação de situações de violência ou de abandono material pela mãe, o que poderia configurar uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Convidados – Entre os convidados para debater o assunto estão o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Abreu Gomes; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marcelo Moreira de Oliveira; Carina Araújo Souza, representando a população em situação de rua; e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promotora Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.

Anúncios

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: